STF começa a preparar julgamento de mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a definir, na tarde desta quarta-feira (9), os procedimentos que serão adotados para julgar o mensalão. Pela primeira vez, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, levou questões desse tipo aos colegas. A expectativa é a de que o processo seja apreciado ainda no primeiro semestre. Segundo contas do relator, a apreciação do caso pela Corte levará, pelo menos, três semanas. Ficou definido que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá apenas cinco horas para fazer as acusações, em vez das 38 horas a que, em tese, teria direito. Como o processo tem 38 réus, segundo a legislação penal, tanto a acusação quanto a defesa têm direito a uma hora de manifestação oral para cada acusado no dia do julgamento. A maioria dos magistrados e o próprio procurador-geral entenderam ser mais sensato reduzir esse tempo. “[O período de cinco horas] não é suficiente para fazer uma acusação detalhada sobre as implicações de cada réu, mas é um tempo bom para que a acusação possa esboçar-se de forma satisfatória”, afirmou Gurgel. O único voto contrário à definição do tempo de acusação foi o do ministro Marco Aurélio Mello, apesar de entender que as 38 horas seriam um exagero. “Nem Fidel Castro, quando estava no auge dos discursos, chegou a tanto”, avaliou. Ele defendeu que a própria acusação deveria definir o tempo que considera adequado. Também com o intuito de otimizar o tempo do julgamento, os ministros decidiram que a leitura do relatório será resumida ao extremo de 122 páginas para apenas três. O relatório final produzido por Barbosa descreve tudo o que foi incluído no processo até agora e, segundo ele, a leitura no formato original poderia tomar uma tarde inteira.

POR: RONNY BAHIA