Homem preso acusado de abusar sexualmente de criança de 8 anos no Baianão

Jose Wilson Silva Souza foi conduzido para delegacia de policia Civil nesta sexta feira 04/05 acusado de ter abusado sexualmente de uma menor de 8 anos no Bairro Casas Novas no Baianão.

A menor falou a policia que tinha ido a padaria, ao passar em frente à casa de Jose Wilson o mesmo lhe chamou para dá um recado, não querendo entrar, Jose Wilson puxou a menor e amarou com uma corda. (ele tirou minha calça tampou minha boca com a mão e começou a passar a língua em minha vagina, disse a menor).

  Segundo ocorrência policial a menina conseguiu escapar e correu anunciando para a mãe o ocorrido.

 A policia militar foi chamada e conseguiu prender e conduzir para delegacia o acusado.

 Na delegacia Jose Wilson falou com a nossa reportagem que não fez nada e que ele é trabalhador, segundo Jose Wilson  Mãe da menor é uma das suas namoradas e os vizinhos teriam visto quando a menina entrou e ele deixou a porta aberta.

FONTE: OBAIANAO.COM

Wagner nega contraproposta do Estado para professores

"Eu acho que o passo tem que ser de lá para cá"

O governador Jaques Wagner (PT), em entrevista coletiva na Governadoria, nesta sexta-feira (4), descartou a possibilidade de o Estado tomar outra atitude para impedir a sequência da greve dos professores, iniciada no último dia 11 de abril, além da aprovação dos projetos aprovados na Assembleia Legislativa, que concederam aumentos de 3% e 4% para a categoria.

Embora a classe reivindique um incremento de 22,22%, conforme o piso nacional estabelecido pelo Congresso em março, o chefe do Executivo estadual argumenta que os pagamentos feitos a partir das novas leis já superam o valor, que “está longe do fim da fila”. Ele justifica que além de o orçamento baiano ser o 25º per capta do país, ainda precisa negociar com outros grupos de servidores. “Eu preciso fazer concurso de polícia. Eu acabei de formar 1,8 mil policiais. Isso tudo entra na folha. Vai ser custo.

Tem o reajuste dos policiais do fim do ano. Tem outras categorias que estão negociando. Então, não tem só professor. Eu acho que o passo tem que ser de lá para cá”, apostou. Segundo o petista, a reclamação dos grevistas de que haveria verba de outros setores que poderia ser remanejada para atender ao pleito é inviável. “Eu não tenho espaço fiscal para fazer [aumento] e eu não vou fazer loucuras.

As pessoas às vezes falam: ‘ah, corta isso, corta aquilo’. São gastos separados. O que se gasta de investimento é uma coisa e o que se gasta com pessoal é outra coisa. É o custeio. Uma coisa não interfere na outra. O fato de construir estrada não tira dinheiro do salário dos professores”, exemplificou.

Wagner clamou ainda que, na assembleia dos docentes na próxima segunda (7), seja decretado o retorno dos profissionais às salas de aula para que sejam discutidos os dias parados e a reposição. “Eu acho incrível, inclusive, que alguém tenha dito que não vai repor as aulas. Querendo o quê? Macular o ano letivo dos meninos? Prejudicar a população mais carente do estado?”, indagou.

FONTE: RADAR 64

Brizola Neto toma posse no Ministério do Trabalho

Após nomeação na última segunda-feira (30), o novo ministro do Trabalho, Brizola Neto (PDT-RJ), tomou posse do cargo na manhã desta quinta (3). Na cerimônia, o titular elogiou o governo da presidente Dilma Rousseff e do seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, ele também lembrou a memória do avô, o fundador do seu partido, Leonel Brizola. "Em nove anos, o Brasil conseguiu praticamente extirpar o desemprego, que mais do que um problema, passava a ser visto como uma fatalidade", afirmou em seu discurso de posse. Neto destacou ainda que seu sobrenome "integra a linhagem de brasileiros ilustres", como Getúlio, João Goulart e Leonel Brizola. Aos 33 anos, Brizola Neto, que se licencia do cargo de deputado federal, será o ministro mais jovem da equipe de Dilma. As informações são da Folha.

FONTE: SAMUEL CELESTIANO

Advogado-geral da União diz que reintegração de posse na Bahia foi vitória do governo

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que foi “uma vitória da União” a decisão tomada, nesta quarta-feira (2), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir a reintegração de posse de 54 mil hectares de fazendas no sul do estado da Bahia em favor dos índios Pataxó. Ele disse que o próximo passo é fazer com que os fazendeiros sejam transferidos para outras áreas, mas de forma pacífica. “Todo esforço tem que ser feito para fazer tudo de forma pacífica para aqueles que ocupam as terras de boa-fé e tiveram seus títulos declarados nulos,” disse o titular da Advocacia-Geral da União (AGU). Informações Última Instância. 

POR: RONNY BAHIA

Brasil supera Índia e já é o segundo mais presente no Facebook

Não demorou mais do que 15 dias após ser divulgada a previsão de que o Brasil se tornaria o segundo maior país em número de usuários na rede social Facebook. De acordo com o site Socialbakers, que coletou os dados da rede, o país já possui mais de 46 milhões de perfis, atrás apenas dos Estados Unidos, onde cerca de 157 milhões de pessoas utilizam o serviço. Somente nos últimos três meses, o número de brasileiros conectados ao espaço criado por Mark Zuckerberg cresceu 22,24%, em comparação à média internacional de 5%.

POR: RONNY BAHIA

Oposição traz à tona discurso em que Wagner critica falta de diálogo de governo César Borges com professores

No dia em que a Operação Detalhes da Polícia Federal completou um mês, nesta quinta-feira (3), como esperado, os deputados estaduais baianos não se manifestaram sobre o tema. A oposição, no entanto, trouxe à tona outro “fantasma” além dos que supostamente lotavam o gabinete do pedetista Roberto Carlos. A minoria encontrou nos anais da Câmara Federal discursos do governador Jaques Wagner em favor do movimento grevista do magistério baiano, em junho e agosto de 2000. Na declaração, o petista diz que os professores e outras categorias de servidores públicos eram “massacrados pelo governo de Fernando Henrique Cardoso”. “O governador [César Borges] e o seu secretário da Educação recusam-se a dialogar com os representantes do movimento, que têm buscado negociação, e agora decidiram cortar o pagamento, condenando milhares de famílias a enfrentar o fantasma da fome”, afirmou o então deputado federal Wagner. No plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, Leur Lomanto Jr. (PMDB) disse que o governador “passou de combativo defensor do segmento à interlocutor intransigente que não aceita dialogar, corta os salários e ainda retira benefícios de servidores”. O líder da oposição, Paulo Azi (DEM), e os deputados Bruno Reis (PRP) e Elmar Nascimento (PR) também ocuparam a tribuna para criticar o gestor. “Em 2011 o governo recebeu em transferência de recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica]  R$ 1,66 bilhão e só aplicou no primeiro bimestre de 2012 19%, quando deveriam ter sido investidos 25%”, disse Azi. “O nome disso é traição”, protestou Elmar.

FONTE: SAMUEL CELESTIANO

Cidades atingidas pela seca gastam R$ 2 milhões com festas juninas

Apesar da recomendação feita pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para que os gastos com as festas de São João fossem drasticamente reduzidos em função da grave seca que atinge o estado, somente sete cidades cancelaram os festejos até o momento, segundo reportagem do A Tarde. Para exemplificar a tendência contrária, o jornal lista três municípios que, juntos, irão gastar quase R$ 2 milhões. De acordo com a matéria, as prefeituras de Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Piritiba assinaram, entre fevereiro e abril deste ano, termos de inexigibilidade de licitação para contratar bandas em um valor total de R$ 1,98 milhão, o que corresponde a aproximadamente 20% dos R$ 10 milhões liberados pelo governo federal para os 161 municípios baianos em situação de emergência. Consultados, os prefeitos disseram que pretendem diminuir os valores e que irão atrás de mais patrocinadores. Já o presidente do TCM, Paulo Maracajá, lembrou que, em caso de gastos exagerados, a Corte acionará o Ministério Público para a tomada de medidas cabíveis.

POR: RONNY BAHIA

Corte de salários atinge professores aposentados, denuncia APLB

Professores da rede estadual de ensino que não participam do movimento grevista também tiveram o ponto cortado pelo governo estadual, após determinação do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’ Ávila, que declarou a ilegalidade da greve. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, até professores aposentados tiveram os salários cortados. “Na escola Jesus Cristo, na Mansão do Caminho, tem 20 professores. Só dois fizeram greve, mas todos tiveram o ponto cortado como se tivessem feito greve”, afirmou em entrevista ao jornal Correio. A Secretaria da Educação do Estado informou que o erro foi identificado em alguns casos e que haverá ressarcimento do pagamento em folha complementar nos dias 5 e 11.

POR: RONNY BAHIA

4ª FESTA DO TRABALHADOR EM STA. CRUZ CABRÁLIA PROMOVIDA PELO PC do B

O PCdoB de Santa Cruz Cabrália mais uma vez fez a festa no dia do trabalhador. Em sua quarta edição, a Festa do Trabalhador foi um grande sucesso, reunindo milhares de pessoas na Praça do Povo.
Com sorteio de 60 prêmios, entre eles geladeiras, fogões, microondas, bicicletas e diversos eletrodomésticos, mais as atrações no palco durante toda a tarde e à noite, garantiram uma belíssima homenagem a todos os trabalhadores do município.
A 4ª Festa do Trabalhador contou com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos e da Prefeitura de Santa Cruz Cabrália.
     

FONTE: DJALMA PONTES

CONGRESSO MUNICIPAL DA UJS DE CABRÁLIA SERÁ NO SABADO DIA 05 DE MAIO

POR: RONNY BAHIA

STF RECONHECE A LEGITIMIDADE DO TERRITÓRIO INDÍGENA NO SUL DA BAHIA

Diante do agravamento no conflito entre índios e fazendeiros no sul da Bahia, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento de uma ação que envolve a área em disputa e reconheceu, por 7 votos a 1, que o local é uma área indígena, determinando a anulação dos títulos de terras existentes no local. 

Os fazendeiros terão de deixar o local, mas a forma como será a retirada ficará a cargo da União, que definirá, inclusive, se eles poderão receber indenizações por perderem o registro de suas propriedades. 

A ação julgada nesta quarta-feira (2) foi proposta pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 1982, pedindo a declaração de nulidade de todas as propriedades de não 
índios que estivessem dentro da chamada Reserva Indígena Caramuru/Catarina/Paraguaçu. 

A área, localizada no Sul da Bahia, tem 54 mil hectares e abriga os índios pataxós hã hã hãe. Na época em que entrou com a ação, há 30 anos, a Funai pediu a anulação que 396 propriedades. Um laudo feito por técnicos do STF, no entanto, constatou que boa parte daqueles registros estaria fora da reserva e a validade não estaria, portanto, em questão. 

O caso começou a ser julgado em 2008, quando o relator do caso, o hoje aposentado Eros Grau, votou pela nulidade dos títulos de terra. Ontem, o caso foi retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia. 

Além de Eros e Cármen, votaram pela anulação dos títulos concedidos dentro da reserva indígena os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto. 

Apenas Marco Aurélio Mello votou contra o pedido da Funai, por entender que os atos de concessão das terras foram feitos em "boa fé". Ele também argumentou que boa parte dos índios que vivia lá deixou, com o passar do tempo, a região. 

Luiz Fux, por ter substituído Eros Grau, não pode votar, enquanto Gilmar Mendes e José Antonio Dias Toffoli estavam impedidos por terem atuado na causa quando ocuparam o cargo de advogado-geral da União. Já o ministro Ricardo Lewandowski não participou do julgamento por estar na Suíça, representando o tribunal. 

O voto vencedor foi liderado pela ministra Cármen Lúcia. Ela afirmou que o processo era composto de 25 volumes relpletos de "sofrimento, lágrimas, sangue e morte". 

A ministra lembrou que foi exatamente a disputa sobre essa área que trouxe o índio Galdino a Brasília, em 1997. Naquele ano, ele foi queimado vivo por adolescentes de classe média, quando dormia em uma parada de ônibus e acabou morrendo. 

De acordo com Cármen Lúcia, os índios pataxó hã hã hãe já ocupam cerca de 42 mil hectares do total e que a área da disputa se restringe aos 12 mil hectares restantes. Nos últimos anos, alguns fazendeiros já deixaram o local, após o recebimento de indenizações. 

Em seu voto, ela ainda observou que das 396 propriedades inicialmente questionadas pela Funai, apenas 186 estariam dentro da reserva indígenas e somente essas foram anuladas. 

Segundo a ministra, a própria Funai e a AGU (Advocacia-Geral da União) chegaram a reconhecer que não havia a certeza absoluta sobre todas as propriedades que estariam dentro da área questionada. 

A área em questão foi demarcada em 1938, mas nunca chegou a ser homologada pelo Governo Federal. Para os ministros, no entanto, o fato não impede que o território seja considerado indígena. 

CONFLITO 

No último fim de semana, o conflito deixou um morto e um ferido a bala e fez com que a Polícia Federal enviasse para a região o COT (Comando de Operações Táticas), uma "tropa de elite" que atua na contenção de distúrbios. 

Exatamente por isso, o STF decidiu julgar o caso, que não estava na pauta. No início da sessão desta quarta-feira, que deveria analisar uma ação contra o Prouni, Cármen Lúcia pediu a palavra e argumentou que, apesar de não estar agendado, o caso deveria ser julgado com urgência pela situação de "extremo conflito".

FONTE: UOL.COM

Professores prometem campanha contra deputados que votaram a favor de projetos

Os professores da rede estadual que ocupam a Assembleia Legislativa da Bahia e decidiram manter a greve distribuíram na manhã desta quarta-feira (2) um comunicado no qual prometem “permanente campanha eleitoral” contra os deputados que votaram a favor dos projetos de lei nº 19.778/2012 e 19.779/2012. No texto, os docentes prometem usar camisas vermelhas com os nomes dos parlamentares para denunciar aqueles que classificam como “traidores do povo e da educação pública de qualidade”. Segundo os professores, tal compromisso será assumido por meio de um abaixo-assinado que já estaria a circular e o objetivo do grupo é fazer a prometida “campanha” até outubro, mês em que muitos deputados disputarão as eleições municipais. Nessa história toda, quem virou o "queridinho" dos docentes foi o oposicionista Targino Machado (PSC), que foi citado na nota. De acordo com os grevistas, Targino "deu uma aula de cidadania e cumpriu o seu dever". Veja aqui a íntegra do documento.

Outro ato dos grevistas contra os deputados foi a montagem de um cemitério na sede do Legislativo baiano – o Jardim da Deslealdade – com a exibição de cruzes com as fotos dos políticos que aprovaram os projetos que causaram a revolta da categoria. Ainda como parte da cantoria de protesto desta quarta contra o governador Jaques Wagner, os manifestantes entoaram: “Derruba Senhor, derruba Senhor, derruba da Bahia um ditador!". 

POR: RONNY BAHIA

PRF registra 19 mortes durante o feriadão na Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 19 mortes nas rodovias federais que cortam a Bahia durante os quatros dias do feriado prolongado. Segundo o balanço divulgado nesta quarta-feira (2), a operação Dia do Trabalho, iniciada na última sexta (27) e concluída nesta terça (1º), contabilizou 127 acidentes, com 59 feridos, além das 19 vítimas fatais. De acordo com a PRF, 4.346 veículos e 3.822 pessoas foram fiscalizadas, o que resultou em 1.380 notificações. Do total, 374 motoristas foram flagrados em ultrapassagens indevidas, 120 não usaram cinto de segurança, 158 não apresentaram carteira de habilitação, 99 dirigiam com problemas no carro e 113 tinham restrição de tráfego de veículos de carga. Vinte e uma pessoas foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Judiciária por casos como mandado de prisão em aberto, posse de veículos roubados, embriaguez ou porte de drogas.

POR: RONNY BAHIA

Usuários do Facebook podem deixar claro se pretendem doar órgãos

Um novo recurso pode aproximar potenciais doadores de órgãos a pacientes que precisam de transplantes no Facebook. O fundador da rede social, Mark Zuckerberg, anunciou que os usuários poderão anunciar em seus perfis que são doadores de órgãos. A novidade está disponível apenas para as páginas dos Estados Unidos e Reino Unido, mas deve agregar outras regiões nas próximas semanas. "A missão do Facebook é simples: ajudar a fazer um mundo mais aberto e conectado. Mas a nossa comunidade tem mostrado que, ao conectar e dividir, o mundo fica menor e melhor. Um único indivíduo pode mudar a vida de outro e, no Facebook, chamamos isso de poder dos amigos", afirmou a empresa em nota.

POR: RONNY BAHIA

Dep. Marcos Medrado e Alexandre Brust brigam; deputado chama presidente do PDT baiano de 'vabagundo'

O deputado federal Marcos Medrado e o presidente do PDT baiano Alexandre Brust discutiram rispidamente ao vivo nesta quarta-feira (2), na Rádio Nova Salvador, de propriedade da família do parlamentar. A briga foi motivada por uma declaração recente de Brust a um site de noticias de Salvador, na qual o dirigente desautorizou o deputado a conversar com ACM Neto (DEM) sobre uma possível aliança para o pleito municipal. Em resposta, Medrado garantiu que tinha a autorização do presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, para negociar com o Democratas e fazer compromissos. “Se Lupi é mentiroso, eu estou fora disso”, provocou, antes de referir-se a outra declaração de Brust, desta vez à Tribuna da Bahia. Ao jornal, o presidente do PDT na Bahia afirmou: “O estatuto do PDT é claro quando diz que em cidades com mais de um milhão de eleitores, como é o caso de Salvador, as alianças só podem ser feitas com partidos de fora da base com autorização da executiva nacional”. “Você está mentindo. O diretório municipal é que decide. Me respeite, seu moleque. Eu sou deputado federal. Procure seu lugar. Se for para você mandar no partido, me exonere hoje”, continuou Medrado. Brust retornou: “Ninguém me manda calar a boca”. O pedetista também disse que, se Medrado fechasse acordo com ACM, iria "vender mercadoria e não entregar". Antes de desligar o telefone, o dirigente ainda foi chamado de “vagabundo” pelo deputado. “Você tem medo de perder o emprego? Não devo nada ao governador. Quis ficar no PDT achando que era um partido sério. Se não for, estou fora disso. Não vou dar ousadia a qualquer um. Pode me expulsar do partido. Tô cagando e andando”, garantiu. Brust é presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). Em ligação ao BN, Alexandre Brust reiterou que o PDT poderia receber apoio do DEM e não firmar aliança e que Medrado "desconhece o estatuto do partido". Sobre os xingamentos proferidos pelo correligionário, ponderou: "Eu não discuto baixaria. A minha discussão é no campo ideológico".

POR: RONNY BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO TEM UM ROMBO DE QUASE 158 MILHÕES SEGUNDO TCM-BA

De acordo com o parecer do TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios), a prefeitura de Porto Seguro tem um passivo de R$ 157.764.501,46 em dívidas de curto e longo prazos.

Uma conta quase impagável, que pode, inclusive, comprometer a gestão do próximo prefeito da cidade.

Ao longo da semana vamos trazer detalhes do parecer do TCM-BA que rejeitou as contas do prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade (PSB), referente ao ano de 2010.

Para se ter uma ideia da forma que Abade vem governando, R$ 5.235.075,25 foram contratados pela prefeitura sem que o TCM-BA tenha conhecimento do processo licitatório.

As coisas na prefeitura de Porto Seguro estão sendo feitas a revelia da lei, o que não é nenhuma novidade.

VEJA NA INTEGRA A PAGINA DO TCM

POR: RONNY BAHIA

Eleições 2012: 70 candidatos que disputaram pleito em 2010 estão inelegíveis na Bahia

Cerca de 70 candidatos que disputaram as eleições em 2010 na Bahia poderão ficar inelegíveis nas eleições municipais deste ano por rejeição de contas de campanha. De acordo com reportagem do jornal A Tarde, 52 candidatos tiveram as contas reprovadas, dez com as contas extintas sem resolução do mérito e oito cujas contas sequer chegaram a ser prestadas aos órgãos competentes. A situação é resultado de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomada em março deste ano. Antes desta interpretação, ficavam inelegíveis apenas os candidatos que deixavam de prestar contas. A estimativa do TSE é que pelo menos 21 mil candidatos do país se enquadrem na situação de contas rejeitadas. A interpretação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre as contas de campanha, no entanto, deverá ser alvo ainda este ano de uma disputa no campo jurídico. A aprovação no pleno Tribunal, que se deu por 4 votos a 3, revela uma divisão dos magistrados sobre a constitucionalidade da matéria. A expectativa é que o tema  deverá ter diferentes interpretações pelos juízes que julgarem os processos de registro das candidaturas. No caso das eleições deste ano, a decisão é tomada pelos juízes eleitorais, com possibilidade de recurso no TRE e no TSE.

POR: RONNY BAHIA

CANINDÉ EM CABRÁLIA