SANTA CRUZ CABRÁLIA ESTA ABAIXO DA MEDIA NACIONAL NO ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL(IFGF)

O que é o IFGF?
Para contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática, o Sistema FIRJAN desenvolveu o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Uma ferramenta de accountability que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, por meio de indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões quanto à alocação dos recursos públicos, bem como maior controle social da gestão fiscal dos municípios.
Composto por cinco indicadores: Receita Própria, Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, o índice tem como base de dados as estatísticas oficiais disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional, constituídas por informações orçamentárias e patrimoniais prestadas pelos próprios municípios.
Apesar da determinação da lei, os dados referentes ao exercício fiscal de 2010 de 297 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes.
A leitura do IFGF é simples: a pontuação varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.
Conceito A (Gestão de Excelência): resultados superiores a 0,8 pontos.
Conceito B (Boa Gestão): resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos.
Conceito C (Gestão em Dificuldade): resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 pontos. ( Cabrália )
Conceito D (Gestão Crítica): resultados inferiores a 0,4 pontos.
Outra importante característica é sua metodologia, que permite tanto comparação relativa quanto absoluta. Ou seja, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos, o que torna possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais.

ao contrario do que parece Santa Cruz Cabrália não esta muito ruim não, pois comparado com seus visinhos esta em uma melhor colocação no ranking:

Nacional

Estadual

IFGF

UF

Município

3078º

101º

0.5087

BA

Santa Cruz Cabrália

3508º

152º

0.4724

BA

Eunápolis

3998º

198º

0.4254

BA

Belmonte

 * PORTO SEGURO NÃO ENTREGOU OS DADOS...

IFGF: BAHIA (2010)

 

SITUAÇÃO RELATIVA DO MUNICIPIO:

 

Média Brasil
0.5393 pontos

 

Santa Cruz Cabrália - BA
0.5087 pontos

Conceito A (superiores a 0,8 pontos)

Conceito B (entre 0,6 e 0,8 pontos)

Conceito C (entre 0,4 e 0,6 pontos)

Conceito D (inferiores a 0,4 pontos)

Podemos melhorar viu prefeito.

Confira os dados: http://www.firjan.org.br/IFGF/
POR GABRIEL NOLASCO.

SOM DO POVO

Jogos indígenas Pataxó 2012 em Santa Cruz Cabrália

Seguro–desemprego tem novas regras

Agora quem for requerer o benefício do seguro-desemprego terá que apresentar, além da documentação padrão, os comprovantes de residência e escolaridade no ato da habilitação do benefício. A determinação é do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e visa levantar mais informações sobre o perfil do segurado, permitindo futuras ações de requalificação desses trabalhadores. As novas regras começam a valer na próxima terça (10).

Têm direito ao benefício os trabalhadores demitidos sem justa causa. O valor das parcelas, que pode variar de três a cinco meses, é de R$ 540 a R$ 1.010,34. 

fonte: http://www.bahiatododia.com.br 

Ônibus escolar esmaga cabeça de ciclista no asfalto em Porto Seguro

O acidente ocorreu na noite desta terça, próximo ao Trevo do Cabral, quando o ônibus escolar seguia em direção à orla quando, segundo populares, atropelou violentamente e matou o ciclista Aguinaldo Paiva que estava voltando do trabalho para casa

Na noite desta terça, 3, um ônibus escolar, que transportava alunos do centro de Porto Seguro para o bairro Paraguai, seguia na orla de Porto Seguro, próximo à Praia das Pitangueiras, perto do Trevo do Cabral, quando atropelou um ciclista que bateu de frente com o ônibus e ficou preso embaixo do pneu dianteiro.

A cabeça da vítima, identificada como Aguinaldo Paiva dos Santos, 48 anos, que trabalhava na construção civil, foi totalmente destruída, esmagada no asfalto.

O motorista, de prenome José, disse ao Bahia Dia Dia que seguia em direção à orla para fazer o contorno do Outeiro Glória, quando o ciclista atravessou na frente do ônibus. “Não pude fazer nada. Parei e liguei para a polícia”, contou.

GALERIA DE FOTOS CHOCANTES

POR: RONNY BAHIA

CARRO ATROPELA E MATA DOIS CAVALOS NO TREVO DE TRANCOSO

Dois cavalos, um após o outro, atravessam a pista e batem no carro, conduzido por um internauta, que transitava na BA 001, perto do Trevo de Trancoso. Os dois animais morreram na hora  

 Segundo informações, e fotos, do internauta Adeilson dos Santos Silva, Zaguerinho, na noite desta terça, 3, ele vinha de Itaporanga para Porto Seguro, e depois do Trevo de Trancoso, na BA 001, cruzou com outro carro com o farol alto quando um cavalo atravessou a pista e bateu na traseira do veículo.  

No susto, o motorista ainda tentou desviar para o lado contrário, no momento em que outro cavalo bateu violentamente contra o pára-brisa do carro.  

Os dois animais morreram na hora.  Duas pessoas montadas em outros cavalos fugiram do local.  O motorista e os amigos que estavam com ele nada sofreram, mas estão assustados até agora.

FONTE: BAHIA DIA DIA

DEM quer mover nova ação contra Embasa

O DEM pretende mover uma nova ação judicial contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento da Bahia (Coresab), que anunciou um reajuste de 12,89% na tarifa de água em todo o estado. De acordo com o presidente da legenda na Bahia, José Carlos Aleluia, serão realizados estudos para avaliar a possibilidade legal de um novo processo. O aumento deve atingir 11,5 milhões de consumidores em mais de 300 municípios baianos a partir de 1º de maio. O DEM já moveu uma ação contra a concessionária por causa de um aumento de 13,6% que passou a incidir nas contas de água em 2011. A sigla ganhou o processo em primeira instância, mas a Embasa conseguiu permissão para cobrar o reajuste. Nesta terça-feira (3), o deputado estadual Bruno Reis (PRP) exigiu uma posição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quanto ao julgamento do processo. Informações do jornal Correio

POR: RONNY BAHIA

AZIZ RAMOS DÁ MAU EXEMPLO, DESACATA AUTORIDADE E É PRESO EM CABRÁLIA

O ex vice-prefeito de Porto Seguro, Aziz Ramos, passou cerca de quatro horas detido na Delegacia de Polícia do município de Santa Cruz Cabrália, extremo sul da Bahia e saiu depois de pagar fiança.

A polícia civil ainda não deu informações oficiais sobre o caso.

Segundo informações preliminares, extraoficiais, Aziz teria reagido de forma violenta a uma fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, feita em uma de suas propriedades no município.

Segundo apurado, ele teria sido flagrado explorando areia de forma ilegal, infringindo a lei ambiental vigente.

A reação do político teria sido violenta, o que obrigou os fiscais da prefeitura a pedir a ajuda da polícia ambiental.

Na tentativa de encaminhar legalmente a situação, os policiais teriam sido desacatados por Aziz e foram obrigados a dar voz de prisão ao empresário.

Ele foi liberado depois de cerca de quatro horas, após pagar fiança. A família Aziz é conhecida pela militância na política local no Partido dos Trabalhadores. A prefeitura de Cabrália tem como prefeito Jorge Pontes, do PT.

O site apura a ocorrência para publicar informações oficiais do caso.

FONTE:REDE IMPRENSA LIVRE.COM

Ibama investiga morte de 2 mil pássaros na rodoviária de Ilhéus.

 O Ibama e a Polícia Ambiental investigam a morte de cerca de duas mil andorinhas na rodoviária de Ilhéus, no sul da Bahia. Segundo a DPA (Delegacia de Proteção Ambiental), a empresa Só Limpo Dedetização, contratada pela administração da rodoviária, usou veneno à base de cola de forma irregular para matar os pássaros que tinham ninhos no teto da rodoviária. 

Os agentes da DPA chegaram ao local após denúncias de moradores e trabalhadores da rodoviária. Na manhã desta terça-feira, pessoas tentavam salvar os pássaros que agonizavam no chão. Os animais vivos foram recolhidos e encaminhados ao Cetas (Centro de Triagem de Animais Silvestres) de Porto Seguro para tratamento.

O Ibama e a delegacia avaliam o impacto ambiental causado e abriram processos administrativo e criminal para apurar a responsabilidade da empresa. A multa para os responsáveis pode chegar a R$ 500 por animal morto.


CLICK AQUI PARA VER O VIDEO

POR: RONNY BAHIA

Projeto de Lei da gratuidade do transporte intermunicipal para pessoas com deficiência será votado dia 10 de abril

O requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei (PL) 19.585/2011 que propõe gratuidade do transporte intermunicipal para deficientes foi aceito, por unanimidade, pela Assebleia Legislativa na tarde desta terça-feira (3). Com isso, o projeto não passará por todo o ritual legislativo, o que acelera o processo de votação. Um acordo entre os líderes da bancada do governo e da oposição, Zé Neto (PT) e Paulo Azi (DEM), respectivamente, facilitou a tomada de decisão. “Estamos trabalhando para que, na próxima terça-feira (10), já possamos votar este projeto e entregar uma decisão que atenda às expectativas dos deficientes. Assim, estaremos cumprindo o compromisso que tínhamos acertado com representantes de baianos e baianas que merecem justiça”, disse Zé Neto ao lembrar que a Bahia ainda é um dos poucos estados brasileiros a não conceder este tipo de benefício. A matéria, de relatoria do deputado Bira Corôa, se aprovada, irá assegurar “às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal do Estado da Bahia, nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário”, conforme o texto. 

POR: RONNY BAHIA

APÓS O PEDIDO DE DESFILIAÇÃO DO (DEM) FEITO PELO SENADOR DEMOSTENES, O PROCURADOR-GERAL DIZ QUE NÃO VAI PEDIR A CASSAÇÃO DO MANDATO DELE.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira (3) que não pedirá a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM) por infidelidade partidária. O político deixou a legenda pouco depois que a legenda decidiu abrir processo de expulsão devido ao envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal (PF) em fevereiro sob a acusação de comandar um esquema de jogo ilegal em Goiás. De acordo com Gurgel, o interesse sobre o mandato do parlamentar é puramente político e não está na seara de atuação do Ministério Público. “Esse é o típico caso que o interessa ao partido, se ele [o DEM] não entende que deve pedir, não vai ser o MP que vai pedir”, garantiu. ]

POR: RONNY BAHIA

A QUASE PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA CONVIDA A VOCÊ E SUA FAMILIA PARA A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA SANTA

 A Quase Paróquia Sagrada Família convida a todos para a programação da Semana Santa que teve inicio no ultimo Domingo 01/04 com a procissão de ramos e Missa na Matriz Sagrada Família.

 Já na Terça-feira 03/04 houve Celebração Penitencial na Matriz da Sagrada Família. Segue abaixo a programação para o restante da semana.

QUARTA – FEIRA SANTA 04/04

Celebração Penitencial Ca Comunidade Nossa Senhora da Esperança no bairro Quinto Centenário, às 19:00 hs.

QUINTA – FEIRA SANTA 05/04

Ceia do Senhor – Celebração às 19:00 hs. na  Matriz Sagrada Familia.

SEXTA – FEIRA DA PAIXÃO 06/04

Via Sacra às 18:00 hs. saindo do Cruzeiro. Leitura da Paixão na Igreja Matriz.

SÁBADO DE ALELUIA 07/04

Vigília Pascal (Celebração da Luz, Benção do Fogo)

Celebração às 19:00 hs. na Matriz Sagrada Família.

DOMINGO DE PASCOA 07/04

Celebração às 08:00 hs. na Comunidade Nossa Senhora de Esperança no Quinto Centenário.

Celebração às 18:00 hs. na Matriz Sagrada Família.

POR: RONNY BAHIA

Adolescente leva golpe de facão de colega na saída de colégio

Uma briga entre adolescentes em um colégio no bairro São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, quase acabou em morte nesta segunda-feira (2). Um estudante de 15 anos foi atacado com golpe de facão pelo colega, que o esperava na saída da escola. Para se proteger, a vítima colocou o braço na frente e levou um corte no local. Seus ferimentos foram cuidados no Hospital do Subúrbio e, posteriormente, no Hospital Geral do Estado. O agressor foi encaminhado para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI).

POR: RONNY BAHIA

A Bahia Gás lucrou R$ 140 mi no ano passado e espera investir R$ 160 mi até 2013

Com receita bruta de R$ 1,3 bilhões e lucro de R$ 140 milhões em 2011, a Bahiagás pensa em investir R$ 160 milhões até 2013 e expandir suas operações para as regiões sul, extremo-sul e sudoeste do estado, além de Salvador, Região Metropolitana, Feira de Santana e Recôncavo. A rede distribuidora deve aumentar de 639 km para 800 km no período. Os dados do relatório de administração da empresa comparam a situação do ano passado com 2007, quando a companhia havia arrecadado R$ 752 milhões, com lucro de R$ 59,9 milhões. O número de clientes no período de quatro anos foi de 2.143 para 8.973 e a rede de gasodutos, que tinha 529 km, chegou a 639 km no ano passado.

POR: RONNY BAHIA

Campanha de doação de sangue acontece na quarta-feira

 O Hemocentro do Extremo Sul baiano, com sede em Eunápolis, convida os moradores da cidade de Porto Seguro para a campanha de doação de sangue. A ação vai acontecer no Hospital Luiz Eduardo Magalhães, na quarta-feira (04), das 08h às 17h.

Para doar é preciso ficar atento a alguns requisitos exigidos:

-Estar em boas condições de saúde;

- Apresentar documento original com foto (Pode ser RG, carteira de Trabalho, Habilitação ou reservista);
- Ter entre 18 e 65 anos;
- Jovens de 16 e17 anos também podem doar sangue, desde que acompanhados do responsável legal;
- Ter peso acima de 50 kg;
- Não pode estar em jejum

A equipe do Hemocentro orienta sobre a necessidade das pessoas fazerem doações, visando manter o estoque de sangue da unidade que atende a região.

INFORMAÇÕES
(73) 3281-3260/3261-1845

POR: RONNY BAHIA

DEM anuncia abertura de processo pelo qual poderá expulsar senador Demóstenes

O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), anunciou no início da noite desta segunda (2) a abertura pelo partido de um processo disciplinar que poderá resultar na expulsão do senador Demóstenes Torres (GO) da legenda.

Demóstenes Torres aparece em gravações de escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal que indicam envolvimento dele com Carlos Augusto Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela PF em fevereiro sob a acusação de comandar um esquema de jogo ilegal em Goiás. Segundo as gravações, o senador teria usado o mandato para favorecer o bicheiro.

O DEM havia cobrado explicações de Demóstenes. O partido queria que ele apresentasse justificativas ou fizesse um pronunciamento na tribuna do Senado. Mas o senador argumenta que precisa de mais tempo para analisar o processo ao qual responderá no Supremo Tribunal Federal.

"Não houve uma definição do Demóstenes sobre o prazo [em que apresentaria explicações]. Não houve uma defesa contundente nem o uso da tribuna", declarou o presidente do DEM ao justificar a medida de abertura de processo.

Segundo Agripino Maia, o processo será aberto nesta terça (13). Será nomeado um relator, e Demóstenes terá sete dias consecutivos para fazer a própria defesa.

"Por reiterado desvio da conduta partidária que o senador teve, estamos abrindo o processo de expulsão", declarou Agripino Maia. Havia expectativa de que Demóstenes pudesse apresentar um pedido de desfiliação da legenda, mas, segundo Maia, isso não aconteceu.

Ele afirmou que, para o partido, a conduta ética "é sagrada". "O Demóstenes é uma figura estimada. É uma decepção. Nós todos lamentamos", afirmou o presidente do partido.

De acordo com Agripino Maia, na hipótese de Demóstenes vir a ser expulso, o partido não reivindicará a vaga no Senado porque o caso não é de infidelidade partidária.

Agripino Maia concedeu entrevista na noite desta segunda depois de uma reunião na casa dele, em Brasília, da qual também participaram o líder do partido na Câmara, deputado ACM Neto (BA), o presidente do DEM em Goiás, deputado Ronaldo Caiado, e o vice-presidente do partido no estado, o vice-governador goiano José Eliton.

Ao deixar a casa de Agripino Maia, o deputado ACM Neto afirmou que o "clima" no partido é "ruim". "O partido está perplexo com o Demóstenes", declarou.

Carta
Ainda na noite desta segunda, Agripino divulgou carta destinada a Demóstenes em que justifica a abertura do processo disciplinar. A mensagem fala em "destacados indícios de envolvimento de vossa excelência [Demóstenes] com o notório contraventor 'Carlinhos Cachoeira'" e diz que houve "desvio reiterado do programa partidário, principalmente no que diz respeito à ética".

Após dizer que o partido não admite "tais condutas", o texto diz que "é inevitável a instauração do pertinente processo ético disciplinar para o fim de promover a aplicação da sanção prevista no Estatuto, qual seja a expulsão do partido".

A carta foi entregue na casa de Demóstenes no fim da noite pelo advogado do DEM Fabiano Medeiros. Segundo ele, Demóstenes foi "cordial" ao assinar o recebimento.

Conselho de Ética
No próximo dia 10, o Conselho de Ética do Senado escolherá um novo presidente. Após a escolha, o conselho deverá analisar o pedido do PSOL de investigação de Demóstenes por suposta quebra de decoro parlamentar.

A investigação do Conselho de Ética poderá resultar - depois de análise do relatório do conselho pelo plenário - na cassação do mandato de Demóstenes Torres.

O presidente interino do conselho é um senador do DEM, Jayme Campos (MT). Mas Agripino Maia afirmou que, mesmo que venha a ser escolhido, Campos não presidirá o conselho porque, segundo o presidente do DEM, se declarou impedido.

FONTE: G1

Atirador deixa mortos e feridos em escola na Califórnia

Um homem armado abriu fogo dentro de uma escola particular em Oakland, na Califórnia, nesta segunda-feira (2) matando sete pessoas, ferindo três e desencadeando uma perseguição que terminou uma hora mais tarde com a prisão dele.

O atirador invadiu a Oikos University, uma escola cristã, por volta das 10h40 da manhã (14h40 no horário de Brasília). Estudantes em pânico saíram do prédio, enquanto a polícia iniciou uma caça pelo atirador na vizinhança, diz o "San Francisco Chronicle".

Segundo uma porta-voz da polícia de Oakland, um suspeito foi detido quase uma hora depois, num shopping, mas não foi revelada identidade, nem se ele teria alguma ligação com a instituição.

Ele foi descrito pela polícia como um homem de origem coreana, que aparenta ter por volta de 40 anos, com um armamento pesado e usando um macacão marrom.

Cinco ambulâncias foram enviadas ao local do tiroteio, indicaram os bombeiros de Oakland em sua conta no Twitter, mencionando "várias pessoas atingidas".

Angie Johnson, de 52 anos, declarou ao San Francisco Chronicle que tinha visto uma jovem deixar o prédio chorando, com sangue em seus braços, e gritando: "Levei um tiro".

Segundo a vítima, o atirador fazia com ela um curso na Escola de Enfermagem. Ele teria se levantado no meio da aula, teria atirado a queima roupa em uma pessoa, antes de atirar em toda a sala.

"Ela disse que ele sempre pareceu ser louco", declarou Johnson, citando a vítima. Mas ela não sabia "até onde ele podia ir".

A vítima tinha "um buraco no braço direito do tamanho de uma moeda, e o sangue jorrava", acrescentou.

Em seu site, a Universidade de Oikos indica que tem "como objetivo oferecer programas educacionais nas áreas de estudos religiosos, de música e de saúde".

GALERIA DE FOTOS

FONTE: G1

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE divulga datas mais importantes do calendário eleitoral 2012

Para esclarecer todas as dúvidas, o site www.tudonabahia.com.br colheu as informações para compor o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2012, incluindo o segundo turno e a data para o resultado das eleições municipais

O eleitor pode fazer uma programação e acompanhar todas as movimentações previstas na lei eleitoral e por sua vez o candidato pode elaborara a estratégias de marketing político para não perder o ‘time’ de campanha.

Calendário Eleitoral 2012 – Período Pré-Eleitoral

1º de janeiro

A partir desta data, os institutos de pesquisa são obrigados a registrar no TSE qualquer tipo de pesquisa eleitoral. A partir do primeiro dia do ano também está proibida qualquer distribuição de bens pelo pode público e programas sociais ligados a candidatos e partidos políticos.

 5 de março

Data limite para o TSE expedir orientações sobre as eleições 2012.

 10 de abril

Último dia para os partidos definirem como serão as eleições internas e como se dará a formação de coligações. A partir deste dia, funcionários públicos também não poderão receber aumento.

 9 de maio

Último dia para os eleitores transferir ou retirar o título de eleitor.

 10 de junho

Pelo calendário eleitoral para as eleições de 2012, a partir desta data, podem-se realizar as eleições internas para as coligações escolherem os candidatos a prefeito, vice e vereador. Após esta data, também é possível utilizar o direito de resposta, formalizar contratos para a formação de comitês. A partir desta data, é proibido aos candidatos apresentar ou comentar programas de rádio e TV.

 30 de junho

Segundo o calendário eleitoral 2012 divulgado pelo TSE este será o último dia para a escolha de candidatos e convenções partidárias.

Calendário Eleitoral 2012 – Período Eleitoral

 5 de julho

Último dia para o requerimento do registro de candidatos. A partir deste dia, os cartórios eleitorais ficarão de plantão.

6 de julho

A partir desta data, segundo o calendário eleitoral 2012 publicado pelo TSE, será permitida a propaganda eleitoral em rádio e TV. Os candidatos também poderão fazer propaganda de alto-falantes nas ruas, realizar comícios e propagandas de candidatos às eleições na Internet.

 7 de julho – Três meses anteriores as eleições

A legislação define essa data no calendário eleitoral 2012 como período em que agentes públicos não poderão nomear, demitir ou transferir funcionários públicos. Também não será possível transferir recursos da União para os estados. Candidatos a reeleição não poderão participar de programas de TV e rádio fora do horário eleitoral e nem fazer publicidade institucional a partir do dia 7 de julho.

 10 de julho

Último dia para os candidatos requererem o registro eleitoral caso os partidos ainda não tenha feito isto.

 5 de agosto

Data em que os registros eleitorais deverão ser julgados pelo TSE para serem aceitos ou impugnados.

 21 de agosto

Início da propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV.

 6 de setembro

Data em que os partidos devem divulgar um relatório mostrando todos os recursos recebidos nas eleições.

 27 de setembro

Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral.

 2 de outubro

A partir desta data e até 48 horas após a eleição nenhum eleitor pode ser preso. A exceção são os casos de flagrante ou de condenados foragidos.

 3 de outubro

Último dia da propaganda eleitoral em rádio e TV. Além disso, dia 3 de outubro é a última data para realização de debates eleitorais. Após este dia, os candidatos também não poderão fazer aparições públicas em comícios até o dia da eleição.

 5 de outubro

Último dia para divulgação de propaganda política em jornal e internet.

 6 de outubro – Véspera das Eleições Municipais de 2012

Segundo o calendário eleitoral 2012 esta será o último dia para utilizar carros de som e alto-falantes para propaganda de candidatos. Também é o último dia para distribuição de santinhos e outros materiais gráficos e também para fazer caminhadas e carreatas a favor de candidatos.

 7 de outubro – Dia das Eleições do Primeiro Turno – Calendário Eleitoral 2012

 Às sete horas começa a instalação das seções eleitorais e montagem das mesas. Se houver ausência, eleitores presentes no local poderão ser convocados. A partir das oito horas da manhã serão realizadas as eleições. O horário de votação se encerra exatamente às 17 horas. A partir deste horário começa a apuração dos votos e divulgação dos vencedores das eleições.

 Durante todo o horário das eleições é permitida qualquer tipo de manifestação pró-candidatos, coligação e partido desde que não feita por membros da seção eleitoral e que não caracterizam manifestação coletiva. Também não é permitido o uso de broches e adesivos de candidatos.

 Na cabine eleitoral, é proibido qualquer tipo de aparelho eletrônico com telefone celular, câmera filmadora e de fotografia.

 Em relação às pesquisas eleitorais realizadas no dia anterior as eleições, estas poderão ser divulgadas em qualquer horário. As pesquisas de boca-de-urna também poderão ser divulgadas, mas apenas após o encerramento do horário de votação.

Calendário Eleitoral 2012 – Período eleitoral para o segundo turno

 8 de outubro

Até as 12 horas, o TSE é obrigado a divulgar o número de eleitores que votaram. Com a informatização, normalmente os resultados das eleições são divulgados antes deste horário. Salvo em locais muito longínquos dos grandes centros ou que tiveram urnas quebradas, os vencedores são conhecidos no mesmo dia das eleições.

 A partir das 17 horas, é permitida a volta da propaganda eleitoral para o segundo turno utilizando alto-falante, santinho e fazendo comícios.

 9 de outubro

Fim do salvo-conduto a eleitores.

 12 de outubro

Última data para divulgação dos resultados oficiais das eleições em municípios com mais de 200 mil pessoas. Também é o último dia de apuração de votos.

 15 de outubro

A partir desta data segundo o calendário eleitoral para as eleições municipais de 2012, nenhum candidato ao segundo poderá ser preso, exceto em flagrante. Também é a data limite para o início da propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV para o segundo turno.

 23 de outubro

Início do salvo-conduto para eleitores para o segundo turno. A partir desta data e até 48 horas após a eleição nenhum eleitor pode ser preso. A exceção são os casos de flagrante ou de condenados foragidos.

 25 de outubro

Último dia para comícios e propaganda política mediante reuniões públicas.

 26 de outubro

Último dia para propaganda eleitoral em rádio, TV e debates nestes meios de comunicação. Também é a data limite para propaganda eleitoral paga em jornais.

 27 de outubro

Último dia para propaganda eleitoral em alto-falantes, carros de som, carreatas, passeatas e materiais gráficos (como os santinhos).

Dia da Eleição para o Segundo Turno

 28 de outubro - Eleição para o segundo turno

 Às sete horas começa a instalação das seções eleitorais e montagem das mesas. Se houver ausência, eleitores presentes no local poderão ser convocados. A partir das oito horas da manhã serão realizadas as eleições. O horário de votação se encerra exatamente às 17 horas. A partir deste horário começa a apuração dos votos e divulgação dos vencedores das eleições.

 Durante todo o horário das eleições é permitida qualquer tipo de manifestação pró-candidatos, coligação e partido desde que não feita por membros da seção eleitoral e que não caracterizam manifestação coletiva. Também não é permitido o uso de broches e adesivos de candidatos.

 Na cabine eleitoral, é proibido qualquer tipo de aparelho eletrônico com telefone celular, câmera filmadora e de fotografia.

 Em relação às pesquisas eleitorais realizadas no dia anterior as eleições, estas poderão ser divulgadas em qualquer horário. As pesquisas de boca-de-urna também poderão ser divulgadas, mas apenas após o encerramento do horário de votação.

 Calendário Eleitoral 2012 – Período Pós-Eleitoral

 29 de outubro

Data limite para divulgação do número de votantes nas eleições.

 30 de outubro

Fim do salvo-conduto de eleitores.

 2 de novembro

Última data para divulgação das eleições do segundo turno.

 6 de novembro

Último dia para mesários que faltaram ao primeiro turno das eleições justificarem a ausência. Também é a data limite para divulgação de gastos de partidos políticos, tal como é a última data para remoção de materiais de propaganda eleitoral.

 16 de novembro

Último dia para a proclamação de candidatos eleitos.

 27 de novembro

Último dia para mesários que faltaram ao segundo turno das eleições justificarem a ausência. Também é a data limite para divulgação de gastos de partidos políticos, tal como é a última data para remoção de materiais de propaganda eleitoral.

 6 de dezembro

Último dia para eleitores que não votaram no primeiro turno justificarem o seu voto.

 19 de dezembro

Último dia para a diplomação de candidatos eleitos.

 27 de dezembro

Último dia para eleitores que não votaram no segundo turno justificarem o seu voto.

POR: RONNY BAHIA

Jorge Hage critica lentidão da Justiça para julgamento de escândalos como o de Demóstenes Torres. Demóstenes se diz preparado para prestar esclarecimentos

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, afirmou nesta segunda-feira (2) que a Justiça brasileira é lenta para resolver escândalos como o caso de envolvimento do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. O episódio resultou no afastamento do parlamentar da liderança da legenda no Senado.  Em entrevista ao jornalista Samuel Celestino, no programa Bahia Notícias no Ar, da Rede Tudo FM 102,5, o titular da CGU defendeu que a burocracia na esfera jurídica tem possibilitado a impunidade de acusados como o democrata. “A imprensa denuncia, a corregedoria investiga, a polícia abre o inquérito, o Ministério Público entra com uma denúncia criminal ou com uma ação de improbidade administrativa na Justiça, e aí o problema pega. Como se diz na minha terra: o carro pega. Por quê? Porque o processo não anda, as leis processuais permitem uma infinidade de recursos e de incidentes protelatórios, que fazem com que um processo no Brasil demore dez, 20 anos para terminar, e quando termina. Muitas vezes a prescrição pega o processo antes e ele é encerrado sem chegar a julgamento, como tantos e tantos casos que temos por aí. Então, o que falta é agilizar a legislação processual, aprovar a reforma dos códigos de processo civil e penal , aprovar a PEC 15 – a chamada PEC dos recursos, que acaba com o efeito suspensivo dos recursos do Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal – para que possamos ver o corrupto na cadeia. Porque, senão, eles continuam achando que o risco é muito baixo, e que na relação custo-benefício vale à pena arriscar e roubar o dinheiro público. A possibilidade, em termos porcentuais, de o corrupto ir para a cadeia ainda é muito pequena no Brasil”, frisou.

Após as acusações de sociedade com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) informou nesta segunda-feira (2) que irá se explicar aos colegas de legenda. Segundo a assessoria do senador Agripino Maia (DEM-RN), presidente do DEM, Demóstenes conversou com ele e os dois teriam combinado uma reunião para a noite desta segunda, em Brasília, quando os outros líderes do partido chegarão à cidade. Durante a assembleia, a sigla deverá também discutir como irá conduzir a crise, para evitar que a imagem do DEM continue a ser afetada para as eleições municipais deste ano. "É pra evitar bater cabeça e falas desencontradas. A expectativa é a de que o resultado da reunião com Demóstenes seja divulgada somente amanhã [terça], para evitar interpretações erradas ou especulações", disse um assessor do DEM. As informações são do Jornal do Brasil.

POR: RONNY BAHIA