Para esclarecer todas as dúvidas, o site www.tudonabahia.com.br colheu as informações para compor o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2012, incluindo o segundo turno e a data para o resultado das eleições municipais
1º de janeiro
A partir desta data, os institutos de pesquisa são obrigados a registrar no TSE qualquer tipo de pesquisa eleitoral. A partir do primeiro dia do ano também está proibida qualquer distribuição de bens pelo pode público e programas sociais ligados a candidatos e partidos políticos.
Data limite para o TSE expedir orientações sobre as eleições 2012.
Último dia para os partidos definirem como serão as eleições internas e como se dará a formação de coligações. A partir deste dia, funcionários públicos também não poderão receber aumento.
Último dia para os eleitores transferir ou retirar o título de eleitor.
Pelo calendário eleitoral para as eleições de 2012, a partir desta data, podem-se realizar as eleições internas para as coligações escolherem os candidatos a prefeito, vice e vereador. Após esta data, também é possível utilizar o direito de resposta, formalizar contratos para a formação de comitês. A partir desta data, é proibido aos candidatos apresentar ou comentar programas de rádio e TV.
Segundo o calendário eleitoral 2012 divulgado pelo TSE este será o último dia para a escolha de candidatos e convenções partidárias.
Calendário Eleitoral 2012 – Período Eleitoral
Último dia para o requerimento do registro de candidatos. A partir deste dia, os cartórios eleitorais ficarão de plantão.
6 de julho
A partir desta data, segundo o calendário eleitoral 2012 publicado pelo TSE, será permitida a propaganda eleitoral em rádio e TV. Os candidatos também poderão fazer propaganda de alto-falantes nas ruas, realizar comícios e propagandas de candidatos às eleições na Internet.
A legislação define essa data no calendário eleitoral 2012 como período em que agentes públicos não poderão nomear, demitir ou transferir funcionários públicos. Também não será possível transferir recursos da União para os estados. Candidatos a reeleição não poderão participar de programas de TV e rádio fora do horário eleitoral e nem fazer publicidade institucional a partir do dia 7 de julho.
Último dia para os candidatos requererem o registro eleitoral caso os partidos ainda não tenha feito isto.
Data em que os registros eleitorais deverão ser julgados pelo TSE para serem aceitos ou impugnados.
Início da propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV.
Data em que os partidos devem divulgar um relatório mostrando todos os recursos recebidos nas eleições.
Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral.
A partir desta data e até 48 horas após a eleição nenhum eleitor pode ser preso. A exceção são os casos de flagrante ou de condenados foragidos.
Último dia da propaganda eleitoral em rádio e TV. Além disso, dia 3 de outubro é a última data para realização de debates eleitorais. Após este dia, os candidatos também não poderão fazer aparições públicas em comícios até o dia da eleição.
Último dia para divulgação de propaganda política em jornal e internet.
Segundo o calendário eleitoral 2012 esta será o último dia para utilizar carros de som e alto-falantes para propaganda de candidatos. Também é o último dia para distribuição de santinhos e outros materiais gráficos e também para fazer caminhadas e carreatas a favor de candidatos.
Até as 12 horas, o TSE é obrigado a divulgar o número de eleitores que votaram. Com a informatização, normalmente os resultados das eleições são divulgados antes deste horário. Salvo em locais muito longínquos dos grandes centros ou que tiveram urnas quebradas, os vencedores são conhecidos no mesmo dia das eleições.
Fim do salvo-conduto a eleitores.
Última data para divulgação dos resultados oficiais das eleições em municípios com mais de 200 mil pessoas. Também é o último dia de apuração de votos.
A partir desta data segundo o calendário eleitoral para as eleições municipais de 2012, nenhum candidato ao segundo poderá ser preso, exceto em flagrante. Também é a data limite para o início da propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV para o segundo turno.
Início do salvo-conduto para eleitores para o segundo turno. A partir desta data e até 48 horas após a eleição nenhum eleitor pode ser preso. A exceção são os casos de flagrante ou de condenados foragidos.
Último dia para comícios e propaganda política mediante reuniões públicas.
Último dia para propaganda eleitoral em rádio, TV e debates nestes meios de comunicação. Também é a data limite para propaganda eleitoral paga em jornais.
Último dia para propaganda eleitoral em alto-falantes, carros de som, carreatas, passeatas e materiais gráficos (como os santinhos).
Dia da Eleição para o Segundo Turno
Data limite para divulgação do número de votantes nas eleições.
Fim do salvo-conduto de eleitores.
Última data para divulgação das eleições do segundo turno.
Último dia para mesários que faltaram ao primeiro turno das eleições justificarem a ausência. Também é a data limite para divulgação de gastos de partidos políticos, tal como é a última data para remoção de materiais de propaganda eleitoral.
Último dia para a proclamação de candidatos eleitos.
Último dia para mesários que faltaram ao segundo turno das eleições justificarem a ausência. Também é a data limite para divulgação de gastos de partidos políticos, tal como é a última data para remoção de materiais de propaganda eleitoral.
Último dia para eleitores que não votaram no primeiro turno justificarem o seu voto.
Último dia para a diplomação de candidatos eleitos.
Último dia para eleitores que não votaram no segundo turno justificarem o seu voto.
POR: RONNY BAHIA
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