Prefeito Jorge Pontes participa do encontro do TCM em Salvador

O Tribunal de Contas dos Municípios recebe nesta sexta-feira (30/11), em Salvador, os prefeitos eleitos e reeleitos, quando promoverá o encontro de “Orientação Por Uma Gestão Legal e Transparente”. O evento, que deve contar com presença marcante dos executivos dos 417 municípios baianos será realizado entre 08:00 e 18:00h, no Salão Yemanjá, no Centro de Convenções da Bahia.

A programação consta de seis palestras, visando orientar os gestores para que não cometam erros no exercício do cargo, evitando-se assim que suas contas sejam rejeitadas. O TCM abriu também o encontro aos vereadores, assessores jurídicos e contábeis das Prefeituras e Câmaras Municipais.

Várias autoridades estiveram presentes à solenidade de abertura (09:00 às 09:30h), entre elas o Governador Jaques Wagner, o Vice Governador Otto Alencar, o Presidente da Assembleia Legislativa Marcelo Nilo, o Presidente do TCM Paulo Maracajá Pereira, o Presidente da União dos Municípios da Bahia e Prefeito de Camaçari Luiz Caetano da Silva,  o Procurador Geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva, e o Prefeito reeleito de Cabrália Jorge Pontes.

Convicto de que se trata de mais um serviço de pertinente contribuição do Tribunal de Contas, o Conselheiro Paulo Maracajá Pereira voltou a expressar que “os novos administradores públicos serão sempre orientados pelos técnicos da Corte de Contas e terão acesso às informações necessárias para realizar uma gestão legal e transparente, baseada no conhecimento da legislação”.

Dentre os temas que estão sendo abordados destacam-se Regras de Transição de Mandato; Importância do Controle Interno da Gestão Municipal; Aquisição e Contratação de Serviço do Âmbito da Administração Pública Municipal; Consequências na Gestão Fiscal e Normas e Procedimentos para Prestação de Contas.

ascom/tcm

Rebelião no presídio de Eunápolis; Dois detentos baleados

 Os detentos do conjunto penal de Eunápolis se rebelaram na manhã desta sexta-feira (30). A revolta, que começou por volta das 09:00h, durou quase 50 minutos. Os presos promoveram um quebra-quebra, em protesto contra a transferência de dois traficantes - apontados como 'líderes da prisão', para outro presídio da região.

 A situação só foi contornada com a chegada de equipes da Polícia Militar. Os policiais invadiram a carceragem e dois internos foram baleados nas pernas. Eles foram atendidos pelo Samu e estão na enfermaria do presídio.

 As celas foram revistadas e a polícia encontrou alguns chunchos - armas feitas com pedaços de ferro retirados das grades. Policiais militares do Caema permanecem no local.

FONTE: RADAR 64

FELIZ ANIVERSÁRIO À NOSSA COLUNISTA ADRIANA PESCA

 A equipe do Blog Tv Terra Mater, deseja a você toda a felicidade do mundo, 

F E L I Z     A N I V É R S A R I O ! ! ! ADRIANA PESCA NASCEU NO DIA 01/12/1985, COMPLETA HOJE 27 ANINHOS.

 Hoje acordei mais cedo, embora seja sábado e eu tenha almejado dormir até mais tarde... Mas, hoje quis fazer do dia mais longo, para aproveitar cada segundo de seu precioso existir.

 Olho pra trás, para aquilo que vivi, relembrando àqueles que juntos compuseram minha canção de vida: Minha família ( Pai, minha queridíssima mãe Bél, meus queridos irmãos), olho também para a família que escolhi ou pel

as quais fui escolhida, meus amigos: do trabalho, dos estudos, da vida... São poucos anos imaginando-se o que um ser humano pode viver se levar uma vida do bem ou até onde Deus nos permitr vivê-la, mas são muitos anos comparados às vivências, aos aprendizados, às superações, aos encontros e desencontros, às conquistas, aos enfrentamentos, à história. Numa precocidade tamanha vou vivendo meus momentos, ocupando meus espaços, dando e recebendo perdões e aprendendo... Chorando, sorrindo, se descabelando, se equilibrando, dando e recebendo abraços, afetos, carícias. No tempo de hoje, acho-me velha, porque sempre me pego dizendo essa frase surreal : No meu tempo era diferente. Me acho no entanto, muito jovem em relação à sabedoria dos anciãos. E claro, sinto-me eterna adolescente nas aventuras da vida, sempre presentes, nunca esquecidas, no falar bobagem, no rir sem demagogia, no embasbacamento com o trivial... E porque não dizer, sinto-me eterna criança: No sentir, no transmitir, no esquecer, na saudade de dormir com a mãe, saudade de só brincar, saudade de não me importar tanto com o que os outros irão pensar... Essa sou eu... melhor, é um pouco de mim que hoje se renova. E nessa fase tão cheia de renovações, em que disponho-me a encarar o novo pelas experiências vindouras, só tenho a agradecer: A Deus, condutor de meus passos, doaodor desta vida que hoje transborda; Aos meus pais Durval Barbosa e Benedita Pesca, pela educação fenomenal que fez ser quem sou hoje, pelos princípios nunca alterados, pelo amor incondicional; Aos irmãos, laços indissolúveis;Aos amigos sempre presentes, cada um em uma passgem distinta e essencial; Ao meu grande  amor Ronny Bahia, por aparecer em minha vida e se dispor a me amar, dando seu carinho e dedicação sem reservas... Hoje eu sou isso, A G R A D E C I M E N TO . Hoje, na chegada dos meus 2.7, é com alegria que vejo-me mulher, sem deixar de levar comigo, sempre, minha essência de menina.

TEXTO: ADRIANA PESCA

Estudante de Medeiros Netos ganha R$ 100 por devolver carteira perdida com R$ 1.200,00

Gustavo Gomes de Souza, de 15 anos

Um estudante da cidade de Medeiros Neto, no extremo sul baiano, ganhou R$ 100 do dono de uma carteira que continha R$ 1,2 mil em dinheiro, além de cheques e cartões de crédito. 

Gustavo Gomes de Souza, de 15 anos, conhecido como Tavinho, se deslocava na manhã desta quinta-feira (29) para a Escola Municipal Ieda Alves de Oliveira, onde faz a 6ª série, quando encontrou a carteira nas proximidades da Praça Sete, no centro da cidade. 

O adolescente entregou a bolsa à chefe de disciplina e, juntos, foram à Delegacia da Polícia Civil, que providenciou a devolução ao dono. 

Segundo o aluno, em entrevista ao site Teixeira News, amigos teriam insistido para que ele pegasse todo o dinheiro e depois se livrasse do objeto, o que prontamente foi condenado e recusado. 

Como gratidão, o adolescente recebeu R$ 100, usados para comprar bermudas e camisetas. "É uma atitude digna e de alta moralidade desse adolescente", parabenizou o delegado da cidade, Kléber Eduardo Gonçalves.

Prefeito é condenado a quase três anos e meio; Advogado diz que foi inconstitucional

Prefeito Robério diz que não teve amplo direito de defesa

 A 1ª Câmara do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, nesta terça-feira (27), a três anos e três meses de reclusão por utilizar indevidamente, segundo denúncia, recursos públicos para fins de autopromoção em publicidade governamental. 

 A ação contra Robério foi apresentada pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O prefeito também foi condenado a perda do mandato eletivo e se tornou inelegível por cinco anos. 

 O crime teria sido cometido em 2005, quando o prefeito contratou a empresa Bureau Comunicação e Markentig S/C Ltda, pelo valor de R$ 77 mil, para editar e distribuir 20 mil exemplares de uma revista para divulgar ações governamentais que ligavam o seu nome a imagens com obras e serviços do Município. Para o CAP, a conduta é vedada por lei e foi apresentada ao MP-BA pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). 

 Outro lado - O advogado Oziel Bonfim afirmou que o prefeito vai recorrer, pedindo a anulação do julgamento, que na sua opinião foi inconstitucional. Segundo o advogado, o prefeito não teve o direito de exercer sua ampla defesa, pois um dos advogados da assessoria jurídica estava doente e, apesar de ter comunicado o fato em tempo apto, a sessão não foi adiada. Para Oziel, nem, sequer, um defensor público foi nomeado para exercer a defesa.

Por Redação RADAR64, com informações do TCM e Bahia Notícias

Casal é morto com requintes de crueldade em Cabrália

 Um crime brutal, na manhã desta quarta-feira (28), na cidade de Santa Cruz Cabrália. O   casal Emerson Nascimento, 32 anos e Valdelice Borges, de 32, primeiro foram torturados e depois esfaqueado.

 O assassinato, que aconteceu no bairro Tânia, está sendo investigado pela polícia local, que já tem um suspeito. O homem é procurado, mas a motivação ainda não foi divulgada.

 FONTE: RADAR 64

Copa 2014: 50 mil ingressos são doados para indígenas e beneficiários do Bolsa Família

Foto: AP / Reprodução

 Indígenas brasileiros e beneficiários do programa Bolsa Família serão contemplados com 50 mil ingressos para jogos da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (28) pelo secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke. A entrega simbólica dos bilhetes ao governo federal foi feita para o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, após a reunião do Comitê Organizador Local (COL) realizada em São Paulo. "Resolvemos pensar em todos que não têm facilidade em assistir aos jogos da Copa", discursou Valcke. Segundo o dirigente da Fifa, a responsabilidade de distribuir os convites será do governo brasileiro. De acordo com reportagem do Estado de S. Paulo, Rebelo demonstrou surpresa ao ser agraciado com a doação e não explicou como os ingressos serão distribuídos.

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS

Anatel determina que ligações repetidas sejam cobradas como uma só

Foto: Reprodução

Uma decisão divulgada nesta quarta-feira (28) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determina que ligações sucessivas feitas de celular para um mesmo número passem a ser cobradas como chamada única. A medida aprovada pelo conselho diretor do órgão altera o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e aguarda publicação no Diário Oficial da União para entrar em vigor após 90 dias. A alteração evita que o usuário sofra prejuízos com quedas de ligações. Em agosto, relatório de investigação órgão fiscalizador apontava suspeita de que a operadora TIM encerraria, propositadamente, comunicações dos clientes do plano Infinity, que pagam pelo número de chamadas e não pela duração. Para serem consideradas sucessivas, as discagens deverão ser refeitas no intervalo máximo de 120 segundos entre os mesmos telefones de origem e de destino. Se uma ligação for interrompida por qualquer razão e o usuário repeti-la no período estabalecido, a segunda chamada será considerada parte da primeira. A regra passa a valer para todos os tipos de planos de telefonia móvel, tanto aqueles que realizam tarifação por tempo quanto por chamada. Além disso, o número de destino pode ser fixo ou móvel. Com informações da Agência Estado.

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS

TCM cobra ressarcimento de R$ 204 mil ao prefeito Jorge Pontes de Santa Cruz Cabrália

 O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta terça-feira (27), as contas da prefeitura de Santa Cruz Cabrália, correspondentes ao exercício de 2011, sob responsabilidade do gestor Jorge Monteiro Pontes. Segundo parecer do TCM, foi determinada formulação de representação ao Ministério Público, para imputar ao prefeito multa no importe de R$15 mil e o ressarcimento aos cofres públicos municipais, com recursos pessoais, do montante de R$ 204.621,79. A relatoria detectou diversas ausências de notas fiscais, no valor de R$ 54.604,42; apresentação de notas fiscais em cópias que somavam R$ 146.217,37; e despesas com publicidade sem o elemento de comprovação da efetiva divulgação de R$ 3.800. Em 2011, o município arrecadou o montante de R$ 45.284.295,89 e teve uma despesa de R$ 46.618.682,99. Verificou-se o elevado déficit orçamentário de R$ 1.334.387,10. Ainda de acordo com o TCM, o Executivo descumpriu todas as obrigações constitucionais: aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no percentual de 24,25%, abaixo do limite mínimo exigido de 25%; aplicação de apenas 58,36% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, inferior ao mínimo de 60%; e investimento em ações e serviços públicos de saúde no total de 12,93%, quando o limite estabelece 15%. O relatório técnico registrou outras irregularidades, como processos licitatórios não encaminhados ao TCM no importe global de R$ 13.867.833,62.

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS

O Cacique Aruã, junto com dezenas de lideranças indígenas do sul baiano, cobram agilidade do governo federal em análise de processo de demarcação de terras

 Índios das etnias pataxó e tupinambá do sul da Bahia cobraram do governo federal agilidade na análise dos processos de demarcação de suas terras durante uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (27), em Brasília. No encontro, o cacique Aruã, da aldeia pataxó Coroa Vermelha, pediu o apoio do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), contra a aprovação pelo Congresso Nacional de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que, em sua avaliação, restringem direitos indígenas. Entre elas está a PEC 215/2000, que propõe a transferência para o Congresso Nacional da prerrogativa para demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas, e áreas de conservação do Executivo. Para o líder indígena, a lentidão do governo federal em demarcar as terras tem prejudicado seu povo, impedido a construção nas aldeias de escolas e casas, bem como o acesso a programas básicos do governo como o Luz Para Todos.

POR: RONNY BAHIA

Joaquim Barbosa assume a presidência do CNJ nesta terça-feira

Foto: STF

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, assume, nesta terça-feira (27), a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Barbosa assumirá o comando do CNJ por dois anos. A primeira sessão sob o comando do novo presidente tem vários processos suspensos devido a pedido de vistas dos conselheiros, a maioria é de sindicâncias, de responsabilidade da Corregedoria-Geral de Justiça, para apurar incompatibilidade entre rendimentos e patrimônios de magistrados e casos de suspeita de nepotismo. A ex-corregedora de Justiça, ministra Eliana Calmon, se reúne com Barbosa ainda nesta terça-feira. Os demais processos são propostas para que todas as pessoas detidas sejam apresentadas ao juiz responsável imediatamente e de criação de normas técnicas de auditoria, inspeção administrativa e fiscalização do Judiciário. O CNJ ainda deverá definir se as investigações contra os magistrados que cometeram infrações devem ser sigilosas.

FONTE: BAHIA NOTÍCIA

Sem se importar com os manifestos, Dilma defende uso 'responsável' dos royalties

 Apesar de evitar atacar Dilma, Sérgio Cabral sinaliza afastamento

 O manifesto liderado pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), contra a redistribuição dos royalties do petróleo abandonou a propagada união entre governos federal, estadual e municipal, explorada nas últimas três campanhas eleitorais. Mas, apesar da passeata, cujo mote era o pedido à presidente Dilma Rousseff (PT) vetar a lei aprovada no Congresso, críticas foram evitadas ao Palácio Planalto. Entretanto, o líder fluminense classificou como "precedente perigosíssimo" uma eventual sanção da lei. "O que questionamos é, além do mérito da perda de recursos, a questão constitucional, do princípio legal, do precedente perigosíssimo que isso gera”, afirmou. A manifestação reuniu, segundo o governo, 200 mil pessoas e custou R$ 738 mil ao Estado, que bancou palco, estruturas de som e iluminação, aluguel de trios elétricos e contratação de pessoal.

Em sua coluna semanal “Café com a presidenta”, a presidente Dilma Rousseff defendeu, nesta terça-feira (27), o uso responsável dos recursos dos royalties do petróleo. Dilma tem até o final deste mês para decidir sobre o projeto, alvo de contestação de Estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, que temem perda de receita. O governo do Rio organizou nesta segunda-feira (26) uma passeata para cobrar veto da presidente. "A exploração do pré-sal vai significar mais encomendas de bens e serviços no Brasil, criando oportunidades de negócio e de emprego para brasileiros e brasileiras. E usando de forma responsável os recursos dos royalties, teremos um passaporte para transformar o Brasil em um país muito mais desenvolvido e com mais oportunidades para toda a população", disse a presidente, ao responder à pergunta de uma engenheira de São Paulo, que questionou sobre a produção de petróleo na camada pré-sal. Dilma destacou que o "pré-sal tornou-se realidade" e já produz mais de 200 mil barris por dia nas bacias de Santos e de Campos. De acordo com Dilma, o petróleo do pré-sal é uma "imensa riqueza" que se destaca pelo tamanho e pela qualidade. "O petróleo do pré-sal da Bacia de Santos, por exemplo, tem baixa acidez e baixo teor de enxofre, características valorizadas no mercado", afirmou Dilma.

POR: RONNY BAHIA

JUSTIÇA DEVOLVE 5 CRIANÇAS A MÃE BIOLÓGICA

 O juiz Luiz Roberto Cappio, de Monte Santo (BA), determinou nesta terça-feira (27) que as cinco crianças baianas que foram entregues para adoção a famílias paulistas voltem a viver com os pais biológicos.

 Segundo o juiz, o processo de adoção das crianças ocorreu em meio a diversas irregularidades. O caso foi denunciado no programa Fantástico no mês de outubro.

 O juiz Roberto Cappio determinou que as crianças sejam retiradas das famílias adotivas e sejam levadas para um espaço de acolhimento provisório, onde recebam acompanhamento de psicólogos para que possam se readaptar ao convívio com os pais biológicos, que também irão para esse espaço.

 A readaptação do convívio deve durar, no mínimo, 15 dias, conforme a determinação. Depois, as crianças retornam para a cidade de Monte Santo, no sertão baiano, de onde foram levadas.

 O casal Silvânia e Gerôncio, pais das crianças, contaram que elas foram retiradas de casa em junho de 2011, pela polícia, após ordem do juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, que na época atuava em Monte Santo. Dos cinco filhos do casal, dois mais velhos foram levados para Campinas. Os outros foram para Indaiatuba, cidade vizinha.

Incêndio

 A casa em que dormia o pai das cinco crianças adotadas ilegalmente na cidade de Monte Santo foi incendiada na quarta-feira (21). A polícia investiga se a causa das chamas foi criminosa.

 “Segundo informações, foi na casa de um primo do pai, em que ele pernoitava na maioria dos dias da semana. Precisa [a polícia] saber se o incêndio foi criminoso ou não. Pode ter havido represália em razão das instituições públicas estarem prestando apoio a ele e a família dele, e isso vai de encontro a muitos interesses contrários locais. Mas, também pode não ser nada. Pode ter sido um acidente", explicou o magistrado Roberto Cappio.

Aparelhos domésticos foram destruídos pelas
chamas (Foto: Wallas Henrique/Altar do Sertão)

 De acordo com o delegado de Monte Santo, Elysio Ramos, que apura o caso, ninguém estava na casa no momento do incêndio.

Revogação da guarda

 O Ministério Público do Estado da Bahia protocolou, na segunda-feira (19), um requerimento solicitando a revogação das guardas provisórias das cinco crianças adotadas ilegalmente. De acordo com o documento, que foi direcionado ao juiz pelo promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone, a solicitação é que seja promovida a aproximação prévia das crianças com a mãe biológica em um ambiente apropriado na cidade de Poá, interior de São Paulo. O local escolhido é uma sugestão da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

 Pensado conjuntamente pelo Ministério Público e pelo Juíz de Direito, foi entendido que o retorno imediato sem acompanhamento das crianças não é recomendável para não afetar o estado psicológico das crianças. Elas deverão passar por um estágio de readaptação com a mãe, sob supervisão de profissionais da área da infância e juventude, de modo a evitar qualquer impacto psicológico.

CPI do Tráfico de Pessoas

 O juiz Vitor Bizerra, suspeito de entregar para a adoção cinco filhos de um casal de Monte Santo, disse na CPI do tráfico de pessoas que sua decisão foi baseada em relatórios do Conselho Tutelar e do Ministério Público.

 “Conselho Tutelar encampou uma coisa que já partiu dos vizinhos. A comunidade monte-santense já sabia disso. Seu Gerôncio é alcoólatra e a genitora também fazia uso de bebidas alcoólicas. Segundo ouvi dizer, também se prostituía, fazendo ponto na boate”, afirmou Bizerra aos parlamentares, em Brasília. O Conselho Tutelar declarou que nunca indicou ou sugeriu a entrega dos filhos de Silvânia e Gerôncio para adoção. Moradores de Monte Santo contaram que as crianças eram bem tratadas e negaram as acusações de prostituição à mãe.

 Na CPI, Bizerra afirmou ao deputado Severino Ninho (PSB/PE) que nunca se opôs a dar entrevistas sobre o assunto. “Eu estou resolvendo algumas coisas, não estou disponível pra conversar agora”. Na CPI, o juiz afirmou que estaria sendo injustamente acusado. “Por que a figura que é exposta é a do juiz? Por que a do juiz e não a outra pessoa que é colocada como investigada?”, perguntou Bizerra aos deputados responsáveis pelo inquérito.

 “Eu não tenho dúvida de que há uma organização criminosa por trás disso. Já pedimos inclusive a prisão preventiva coercitiva dessa Carmen ao juiz”, declarou o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA).

Carmem Topschall na CPI (Foto: Reprodução/TV Globo)

 A “outra pessoa” é Carmen Topschall, que aparece como intermediária em todos os processos suspeitos de adoção na região de Monte Santo. Ela foi ouvida na CPI no dia 13 de novembro. Ela chegou à CPI acompanhada de dois advogados e com um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal e, por isso, se recusou a responder a maioria das perguntas.

FONTE: GLOBO.COM

BNDES aprova empréstimo de R$ 22,5 bi para obras da usina de Belo Monte

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta segunda-feira (26) a aprovação de um financiamento de R$ 22,5 bilhões para o consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. “É o maior financiamento do banco para um projeto. O banco já vem apoiando Belo Monte e já havia se comprometido a financiar o projeto. Não deve ser uma surpresa para ninguém”, disse o diretor de infraestrutura da instituição, Roberto Zurli Machado. Segundo reportagem de O Globo, parte do crédito correspondente a R$ 9 bilhões vem de dois agentes financeiros: Caixa Econômica Federal, com R$ 7 bilhões, e o BTG Pactual, com R$ 2 bilhões. O banco financiará investimentos voltados para ações ambientais e sociais, com R$ 3,2 bilhões. Trata-se do maior valor já aprovado pelo BNDES em iniciativas socioambientais, e representam 11,2% do total de recursos aplicados na usina.

FONTE: G1

Funcionários demitidos da Webjet realizam protesto no aeroporto de Salvador

Cerca de 50 funcionários da empresa Webjet protestaram, na tarde desta segunda-feira (26), contra as demissões realizadas pela companhia no aeroporto de Salvador. Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a manifestação foi organizada e ordeira. Com balões verdes e pretos, em representação às cores da empresa e ao luto, os ex-funcionários chamaram a atenção dos passageiros e pessoas presentes ao local. Eles cantaram músicas de protesto e gritaram que queriam trabalhar. Em cartazes, os funcionários pediram socorro à presidente Dilma Rousseff. A Infraero informou que a manifestação não causou tumultos e não atrapalhou o funcionamento do terminal. Com informações do Terra.

POR: RONNY BAHIA

PROFESSORES TEM PROJETO APROVADO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

A maioria dos deputados estaduais aprovou, na noite desta segunda-feira (26), o Projeto de Lei enviado pelo Executivo que possibilita a progressão na carreira, por meio de curso de atualização, dos professores da Rede Estadual de Ensino. A capacitação possibilitará ganho médio de 14%, com a primeira promoção retroativa a novembro deste ano e a segunda a partir de março de 2013. Os docentes terão que assegurar frequência mínima em cada etapa do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas. De acordo com portaria da Secretaria estadual da Educação (SEC), o curso será realizado pela Universidade de Brasília (UNB), na modalidade de Educação a Distância (EAD), com duração total de 120 horas, dividido em duas etapas de 60 horas cada. A bancada da minoria, que pedia que a votação fosse adiada para esta terça (27), apresentou emenda contra a revogação, proposta no PL, do parágrafo 1º do artigo 9º da Lei 12.364/11, que assegura aos docentes 13% de reajuste em 2013 e de 3% a 4% em 2014 entre outras emendas. Todas foram rejeitadas pelo relator João Bonfim (PDT).

FONTE: BAHIA NOTICIAS