Ontem, terça-feira 10/04, índios pataxós e tupinmbás do extremo sul da Bahia paralisaram a BR 101, no Km 774, entre os municípios de Itabela e Itamarajú, frente à aldeia Guaxuma.
A manifestação teve inicio as 05:10 hs e só teve fim por volta das 19:30. Durante todo o dia apenas ambulâncias e carro com pessoas que iam fazer hemodialise em Eunápolis passavam pela barreira.
Siga abaixo a pauta das reivindicações abordadas no protesto:
*SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIAS:
· * Executiva Nacional (Dilma Rousseff);
· *Ministro da Justiça – MJ;
· *Presidência do Senado Federal;
· *Presidência da Câmara dos Deputados;
· *Presidência da FUNAI;
*DEMARCAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS:
· *Carta declaratória do território indígena Barra Velha que fica em Porto Seguro-Ba;
· *Aquisição de terras/decreto por interesse social/Aldeia Pataxó Juerana e Aroeira;
· *Publicação do Relatório Antropológico da ampliação das Terras Indígenas Pataxó Coroa Vermelha e Mata Medonha;
· *Publicação do Relatório Antropológico da Terra Tupinambá de Belmonte/Aldeia Patiburí;
· *Aquisição de Terras/decreto por interesse social/Aldeias Tupinambá Encanto da Patioba e Vereme;
· *Homologação da Terra Indígena Pataxó Aldeia Velha;
· *Agilidade no processo de acordo entre FUNAI, INCRA E ICMBio, no Território Kay/Pequi;
*PROTSTO SOBRE AS PECs Nº 215/00/CÂMARA DOS DEPUTADOS E 038/99/SENADO FEDERAL:
· * Posicionamento do Governo/Presidência da República /Senado Federal e Câmara dos Deputados para a garantia dos Direitos Indígenas/ Constituição Federal de 1988;
· *Arquivamento das PECs 215/00 e 038/99;
*INOPERANCIA D FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI NA ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS:
· *Nomeação de Coordenador Executivo Titular da Coordenação Regional do Sul da Bahia;
· *Licitação para aquisição de bens e serviços/pregoeiro (combustíveis, materiais de consumo, insumos agrícolas, serviços de terceiro pessoa física e jurídica na área administrativa, mecanização agrícola);
· *Pleno funcionamento das Coordenações Técnicas Locais (telefone, internet, material de escritórios);
· *Pagamento de débitos de exercícios anteriores, que prejudicam pleno funcionamento d FUNAI nos comércios locais, atingindo diretamente as aldeias;
· * Construção e reforma dos Prédios das CTLs;
· *Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (computadores, impressoras, mesas, etc.);
· *Aquisição de 07 (sete) caminhões para as CTLs do sul da Bahia;
· *Integração da FUNAI nas políticas públicas dos governos municipais e estaduais;
· *Cumprimento constituição na defesa dos direitos e interesses da população indígena;
· *Maior interação das Diretorias e Coordenações da FUNAI Brasília, na implantação dos projetos de desenvolvimento comunitário;
*SEGURANÇA EM TERRAS INDIGENS PATAXÓ:
· * Ações de Segurança Pública, Repressão e Combate a Tráfico de Drogas nas Terras Indígenas do Extremo Sul da Bahia, especialmente nas Aldeias Pataxó Coroa Vermelha, Aldeia Velha, Imbiriba, Barra Velha e Boca da Mata;
· * Instalação de uma UPP (Unidade de Policia Pacificadora) na Aldeia Pataxó Coroa Vermelha no município de Santa Cruz Cabrália – Ba.
· *Inclusão de lideranças indígenas no Programa Nacional de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos – SNJDH, as quais estão sendo ameaçadas de morte por traficantes de drogas atuantes no interior das Terras Indígenas.
Durante todo o dia as Policias Rodoviária e Militar estiveram presentes no local no intuito de manter a ordem e colher informações para serem levadas até a sede do governo em Salvador e até mesmo a Brasília, só no fim da tarde, por volta das 17:30 hs, a Policia Federal se fez presente no local sob o comando do Delegado Renovato.
A chegada da Policia Federal provocou alvoroço entre os manifestantes que se dividiam em suas opiniões entre a liberação da BR e a permanência do protesto até que os representantes indígenas de todo o pais que se encontrava em Brasília obtivesse alguma resposta do Governo Federal e Estadual.
32 aldeias da região estavam sendo representadas na paralisação que só liberaram a rodovia às 19:30 hs, após receberem a notificação do Cacique Aruã da aldeia Coroa Vermelha, de que havia sido agendado uma reunião com o Presidente da FUNAI, Ministro da Justiça, Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados alem do Governador da Bahia Jaques Wagner-PT. A Presidenta da Republica Dilma Rousseff que se encontra nos EUA não foi relacionada para a reunião.
O Cacique Aruã informou ainda que a reunião que foi agendada para a manhã desta Quarta-feira 11/04, só aconteceria mediante a liberação da BR.
O fechamento da BR provocou filas de cerca de 7 quilômetros nos 2 sentidos da pista e os indígenas prometeram retornar a manifestação caso nenhuma resposta seja dada pelos Governantes.
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POR: RONNY BAHIA
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