A propaganda eleitoral está permitida a partir desta sexta-feira (6). De acordo com a Lei das Eleições, é permitida a propaganda na internet, comícios entre as 8h e 24h e o uso de alto-falantes e amplificadores de som nas sedes dos partidos políticos ou coligações.
A partir deste sábado (7), estará proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos e inaugurações. Também será vedado aos candidatos comparecerem a inaugurações de obras públicas.
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno de votações. Nas localidades em que houver segundo turno, o dia será 28 de outubro.
Também não pode ser feita produção, uso e distribuição de brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
Aquele que desrespeitar essas vedações pode responder por prática de compra de votos, emprego de propaganda proibida e, se for o caso, abuso de poder.
POR: RONNY BAHIA
Nenhum comentário:
Postar um comentário